Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
Para os tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito de suas atividades, a Clínica Lumina atua como Controladora de Dados Pessoais, quando lhe compete tomar as decisões referentes às finalidades e aos meios do tratamento.
ROSS MÉDICOS ASSOCIADOS – CLÍNICA LUMINA
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 654, Sala 201, Santana, São Paulo/SP.
Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: clinicaluminasp@gmail.com
De quem são os dados pessoais que tratamos?
Os dados pessoais pertencem às pessoas naturais às quais se referem, denominadas pela LGPD de Titulares de Dados Pessoais.
Em razão das atividades desenvolvidas pela Clínica Lumina, podemos tratar principalmente dados pessoais de:
- pacientes;
- crianças e adolescentes atendidos pela Clínica;
- pais, mães e responsáveis legais pelos pacientes;
- familiares, quando informações familiares forem relevantes para o atendimento ou histórico clínico do paciente;
- pessoas que entrem em contato com a Clínica para solicitar informações ou realizar agendamentos; e
- usuários do nosso site e dos nossos canais de atendimento.
Quando tratarmos dados pessoais de crianças e adolescentes, sua proteção e seu melhor interesse serão considerados de forma prioritária.
Quais dados pessoais tratamos?
Os dados tratados pela Clínica dependem da relação mantida com cada Titular e da finalidade para a qual as informações são necessárias.
Dados dos pais e responsáveis
Podemos tratar, entre outros:
- nome completo;
- CPF;
- endereço;
- endereço de e-mail;
- telefone e demais informações de contato;
- relação ou vínculo com o paciente; e
- informações administrativas necessárias ao atendimento.
Dados dos pacientes
Para cadastro, identificação e prestação dos serviços de saúde, podemos tratar, entre outros:
- nome completo;
- CPF;
- RG;
- data de nascimento;
- informações relacionadas às queixas apresentadas pelo paciente ou por seus responsáveis;
- histórico médico e histórico de saúde;
- antecedentes pessoais e familiares relevantes;
- informações obtidas durante consultas e avaliações;
- diagnósticos e hipóteses diagnósticas;
- exames, laudos e relatórios apresentados à Clínica;
- prescrições;
- tratamentos e condutas terapêuticas;
- evolução clínica; e
- demais informações necessárias ao atendimento e à composição do prontuário do paciente.
Como coletamos os dados pessoais?
Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente pelo Titular, pelos pais ou responsáveis legais do paciente ou ser obtidos no decorrer da prestação dos serviços de saúde.
A coleta poderá ocorrer, por exemplo:
- no momento do cadastro;
- durante o agendamento de consultas;
- durante consultas, avaliações e atendimentos;
- por meio de informações fornecidas pelos pais ou responsáveis;
- por meio de documentos apresentados à Clínica;
- por meio de exames, laudos e relatórios;
- por telefone;
- por WhatsApp;
- por e-mail;
- por meio do site; ou
- por outros canais de atendimento disponibilizados pela Clínica.
Durante o atendimento médico, também poderão ser produzidas informações decorrentes da avaliação profissional, que serão registradas no prontuário quando pertinentes.
Buscamos limitar a coleta às informações adequadas e necessárias às finalidades para as quais os dados serão utilizados.
Para que utilizamos os dados pessoais?
Os dados pessoais tratados pela Clínica Lumina poderão ser utilizados, conforme aplicável, para:
- identificar o paciente e seus responsáveis;
- realizar cadastros;
- agendar consultas e atendimentos;
- confirmar, remarcar ou cancelar consultas;
- manter contato com os pacientes e seus responsáveis;
- prestar serviços médicos e demais serviços de saúde;
- compreender as queixas apresentadas;
- realizar avaliações clínicas;
- acompanhar a evolução do paciente;
- elaborar, atualizar e manter o prontuário;
- registrar informações relativas ao histórico médico;
- registrar avaliações, diagnósticos, prescrições, tratamentos e condutas;
- permitir a continuidade e a adequada prestação da assistência à saúde;
- emitir documentos relacionados ao atendimento;
- responder solicitações de pacientes e responsáveis;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, profissionais e éticas;
- atender determinações de autoridades competentes;
- exercer ou defender direitos da Clínica ou de seus profissionais em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e
- proteger a vida ou a integridade física do paciente ou de terceiros, quando necessário.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram sua coleta, salvo quando houver fundamento jurídico que autorize o novo tratamento.
Por que podemos tratar seus dados pessoais?
Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Clínica deverá possuir uma finalidade legítima e estar amparado por uma das hipóteses previstas na legislação.
Dependendo da atividade realizada e da natureza dos dados envolvidos, o tratamento poderá ser fundamentado, entre outras hipóteses aplicáveis, em:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de contrato ou de procedimentos relacionados à prestação dos serviços solicitados pelo Titular ou responsável;
- exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro;
- tutela da saúde, nas hipóteses previstas na legislação; e
- consentimento, quando essa for a base legal adequada à finalidade pretendida.
Quando forem tratados dados pessoais sensíveis, especialmente dados referentes à saúde, serão observadas as hipóteses legais específicas estabelecidas pela LGPD.
O consentimento, portanto, não será utilizado indistintamente como fundamento para todas as atividades da Clínica.
Compartilhamos dados pessoais?
A Clínica Lumina não vende ou comercializa dados pessoais de seus pacientes ou responsáveis. Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário à prestação dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais, com profissionais de saúde envolvidos no atendimento, prestadores de serviços e fornecedores de tecnologia, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde, assessores profissionais e autoridades públicas competentes.
O compartilhamento será limitado aos dados necessários para a respectiva finalidade e observará as exigências de confidencialidade, segurança e proteção de dados aplicáveis.
Realizamos transferência internacional de dados?
A Clínica Lumina não realiza, diretamente, transferência internacional dos dados pessoais tratados no contexto dos serviços descritos nesta Política.
Caso as práticas da Clínica sejam alteradas e passem a envolver transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas as medidas necessárias para cumprimento da LGPD e da regulamentação aplicável, e esta Política poderá ser atualizada.
Por quanto tempo mantemos os dados pessoais?
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados e das obrigações legais, regulatórias, profissionais e éticas aplicáveis, inclusive quanto à guarda de prontuários e documentos relacionados ao atendimento médico.
Quando não houver mais finalidade ou fundamento jurídico para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados de forma segura. Por esse motivo, a solicitação de exclusão não implicará necessariamente a eliminação imediata de dados cuja manutenção seja obrigatória ou legalmente permitida.
Como protegemos os dados pessoais?
A confidencialidade das informações de nossos pacientes é uma prioridade.
A Clínica adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou tratamento inadequado.
Considerando que tratamos dados de saúde e dados pertencentes a crianças e adolescentes, buscamos adotar medidas de segurança compatíveis com a natureza das informações e com os riscos envolvidos.
Apesar da adoção de medidas de segurança, nenhum ambiente físico ou sistema eletrônico é absolutamente imune a incidentes.
Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Clínica adotará as medidas necessárias de acordo com as circunstâncias e com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Quais são os seus direitos?
A LGPD assegura aos Titulares diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais.
Observadas as condições e limitações previstas na legislação, o Titular poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- informações sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
- revogação do consentimento, quando aplicável;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; e
- oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.
Quando o Titular for criança ou adolescente, esses direitos poderão ser exercidos por seu representante legal, conforme aplicável e observada a legislação.
Para proteger a privacidade e o sigilo das informações, poderemos solicitar documentos ou informações necessários para confirmar a identidade do solicitante e, quando aplicável, sua condição de representante legal do paciente.
Como exercer seus direitos?
Para exercer seus direitos ou encaminhar dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado pela Clínica Lumina, entre em contato pelo e-mail:
clinicaluminasp@gmail.comAo entrar em contato, informe, sempre que possível, seu nome e descreva de maneira objetiva sua solicitação.
Antes de fornecer dados pessoais ou informações relacionadas ao prontuário, a Clínica poderá adotar procedimentos de confirmação de identidade e representação como medida de segurança.
Sobre a utilização do nosso site
O site da Clínica Lumina tem caráter institucional e informativo e tem como objetivo apresentar informações sobre a Clínica, seus serviços, profissionais e canais de contato.
Ao acessar o site, o usuário compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e de acordo com estes Termos.
Conteúdo do site e informações médicas
Os conteúdos disponibilizados no site possuem finalidade predominantemente informativa.
As informações disponibilizadas no site não substituem consulta, avaliação, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento individual realizado por profissional de saúde habilitado.
Cada paciente possui características e necessidades próprias, de modo que decisões relacionadas à saúde devem ser tomadas a partir de avaliação profissional adequada.
Em situações de emergência médica, o usuário deverá procurar imediatamente o serviço de saúde apropriado.
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, marcas, nomes, logotipos, elementos gráficos, imagens e demais conteúdos institucionais disponibilizados no site pertencem à Clínica Lumina ou são utilizados mediante autorização.
O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre esses conteúdos.
Não é permitida sua reprodução, utilização, alteração ou distribuição para fins comerciais sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser alterada periodicamente para refletir mudanças nas atividades da Clínica, nas funcionalidades do site, nos processos de tratamento de dados pessoais ou na legislação e regulamentação aplicáveis.
A versão vigente permanecerá disponível no site da Clínica, acompanhada da data de sua última atualização.
Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.
Legislação aplicável
Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além das demais normas aplicáveis aos serviços de saúde.
Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site ou ao tratamento de dados pessoais serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira, observadas as regras legais de competência aplicáveis.